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Última atualização realizada em 09/05/2024 às 05:10.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 6/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 32/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 15/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 15/04/2024
Vigência: 15/04/2024 à 14/04/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Estabelecer Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para promover a execução do Projeto “Casa Abrigo”, com a finalidade de abrigar temporariamente mulheres e seus filhos menores de idade, vítimas de violência doméstica, que serão encaminhados pelo município, conforme disponibilidade de vagas na instituição
Contratado: ASSOCIAÇÃO CASA DE PASSAGEM DO VALE
CNPJ: 02.761.647/0001-61
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 15/04/2024 14/04/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/04/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 15/04/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 6/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI
Despesa: Fornecedores
Empenho: 2894/2024
Valor: R$ 6.000,00