Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 6/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 32/2024 |
Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
Data da Assinatura: | 15/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 15/04/2024 |
Vigência: | 15/04/2024 à 14/04/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Estabelecer Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para promover a execução do Projeto “Casa Abrigo”, com a finalidade de abrigar temporariamente mulheres e seus filhos menores de idade, vítimas de violência doméstica, que serão encaminhados pelo município, conforme disponibilidade de vagas na instituição |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO CASA DE PASSAGEM DO VALE |
CNPJ/CPF: | 02.761.647/0001-61 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 15/04/2024 | 14/04/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 15/04/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 15/04/2024 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 2894/2024 |
Valor: | R$ 6.000,00 |