| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 8/2024 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 35/2024 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 18/04/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 18/04/2024 |
| Vigência: | 18/04/2024 à 18/09/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Inexigibilidade de chamamento público, Lei 13.019/2014, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Casa da Criança Ceci Leite Costa, CNPJ: 97.840.177/0001-38, tendo como objeto a execução do projeto “Ampliação do Refeitório”, através de repasse financeiro, no valor de R$ 15.828,55 (quinze mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), que será depositado em parcela única, em uma conta especifica da entidade destinada para esse fim, sendo o recurso proveniente de depósitos de retorno do IRRF, discriminados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA). |
| Contratado: | CASA DA CRIANCA CECI LEITE COSTA |
| CNPJ: | 97.840.177/0001-38 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 18/04/2024 | 18/09/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 18/04/2024 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 18/04/2024 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 2929/2024 |
| Valor: | R$ 15.828,55 |
