Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 9/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 39/2024 |
Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
Data da Assinatura: | 22/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 22/04/2024 |
Vigência: | 22/04/2024 à 21/09/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do projeto “Equipando o nosso Lar”, através do repasse financeiro no valor de R$ 43.825,46 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), recurso proveniente de depósitos do IRRF destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA). |
Contratado: | SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC |
CNPJ/CPF: | 92.812.049/0023-72 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 22/04/2024 | 21/09/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 22/04/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 22/04/2024 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 3000/2024 |
Valor: | R$ 43.825,46 |