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Última atualização realizada em 10/05/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 9/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 39/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 22/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 22/04/2024
Vigência: 22/04/2024 à 21/09/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do projeto “Equipando o nosso Lar”, através do repasse financeiro no valor de R$ 43.825,46 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), recurso proveniente de depósitos do IRRF destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).
Contratado: SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC
CNPJ: 92.812.049/0023-72
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 22/04/2024 21/09/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/04/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 22/04/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3000/2024
Valor: R$ 43.825,46