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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 42/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 50/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/05/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 15/05/2024
Vigência: 04/05/2024 à 02/06/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação, em caráter emergencial, de locação de máquinas e caminhões, para realizar o recolhimento de entulhos, desobstrução de estradas e enterro de animais mortos, decorrentes da catástrofe climática que assola o município, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA-FEPAM nº 02, de 11 de setembro de 2023, nos termos do processo protocolado sob o nº 2029/2024.
Contratado: TRANS G MARQUES LTDA
CNPJ/CPF: 21.473.206/0001-09
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 04/05/2024 02/06/2024
RENATO SCHERER DA SILVA Fiscal 04/05/2024 02/06/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/06/2024 Download
Outros Contrato 15/05/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 42/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: RECURSO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL- ENCHENTE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3572/2024
Valor: R$ 211.556,40