Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 42/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 50/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 04/05/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 15/05/2024 |
Vigência: | 04/05/2024 à 02/06/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação, em caráter emergencial, de locação de máquinas e caminhões, para realizar o recolhimento de entulhos, desobstrução de estradas e enterro de animais mortos, decorrentes da catástrofe climática que assola o município, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA-FEPAM nº 02, de 11 de setembro de 2023, nos termos do processo protocolado sob o nº 2029/2024. |
Contratado: | TRANS G MARQUES LTDA |
CNPJ/CPF: | 21.473.206/0001-09 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMANDA PEREIRA MARTINS | Gestor | 04/05/2024 | 02/06/2024 |
RENATO SCHERER DA SILVA | Fiscal | 04/05/2024 | 02/06/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 05/06/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 15/05/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | RECURSO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL- ENCHENTE |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 3572/2024 |
Valor: | R$ 211.556,40 |