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Última atualização realizada em 22/07/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 43/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 51/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/05/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 15/05/2024
Vigência: 08/05/2024 à 06/06/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação, em caráter emergencial, de locação de uma escavadeira hidráulica, para realizar o enterro de animais mortos e auxiliar no recolhimento de entulhos e desobstrução de estradas, decorrentes da catástrofe climática que assola o município, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA-FEPAM nº 02, de 11 de setembro de 2023, nos termos do processo protocolado sob o nº 2030/2024.
Contratado: CJ TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ: 43.290.846/0001-16
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 08/05/2024 06/06/2024
RENATO SCHERER DA SILVA Fiscal 08/05/2024 06/06/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/06/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 22/05/2024 Download
Outros Contrato 15/05/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 43/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: RECURSO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL- ENCHENTE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3573/2024
Valor: R$ 20.018,60

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: RECURSO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL- ENCHENTE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3677/2024
Valor: R$ 5.004,65