Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 43/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 51/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 08/05/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 15/05/2024 |
Vigência: | 08/05/2024 à 06/06/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação, em caráter emergencial, de locação de uma escavadeira hidráulica, para realizar o enterro de animais mortos e auxiliar no recolhimento de entulhos e desobstrução de estradas, decorrentes da catástrofe climática que assola o município, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA-FEPAM nº 02, de 11 de setembro de 2023, nos termos do processo protocolado sob o nº 2030/2024. |
Contratado: | CJ TERRAPLANAGEM LTDA |
CNPJ/CPF: | 43.290.846/0001-16 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMANDA PEREIRA MARTINS | Gestor | 08/05/2024 | 06/06/2024 |
RENATO SCHERER DA SILVA | Fiscal | 08/05/2024 | 06/06/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 05/06/2024 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 22/05/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 15/05/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | RECURSO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL- ENCHENTE |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 3573/2024 |
Valor: | R$ 20.018,60 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | RECURSO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL- ENCHENTE |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 3677/2024 |
Valor: | R$ 5.004,65 |