| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 10/2024 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 47/2024 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 15/05/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/05/2024 |
| Vigência: | 15/05/2024 à 14/05/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução de projeto assistencial “Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, com atendimento de 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes em contra turno escolar, oferecendo oficinas variadas como esporte, leitura, arte, dança e música, sendo as oficinas divididas 08 (oito) grupos de referência, planejadas com diferentes objetivos para que atendam as necessidades e demandas distintas dos usuários. |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC |
| CNPJ: | 92.812.049/0023-72 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 15/05/2024 | 14/05/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 16/05/2024 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 15/05/2024 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 3593/2024 |
| Valor: | R$ 160.000,00 |
