Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 11/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 54/2024 |
Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
Data da Assinatura: | 17/05/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 17/05/2024 |
Vigência: | 17/05/2024 à 16/05/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a OSC, para execução de projeto, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o objetivo de execução do projeto “Pella Cuidado, com recurso do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. |
Contratado: | ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA |
CNPJ/CPF: | 97.837.561/0001-81 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 17/05/2024 | 16/05/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 17/05/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 17/05/2024 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 3644/2024 |
Valor: | R$ 626.414,85 |