Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 47/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 56/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 20/05/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 20/05/2024 |
Vigência: | 20/05/2024 à 20/05/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Concessão, em caráter emergencial, para exploração e prestação de serviço de transporte público coletivo municipal na Linha Campo do Estado, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.257/2021 e na Linha Júlio de Castilhos, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.244/2021, observadas as disposições da legislação vigente. |
Contratado: | TAQUARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
CNPJ: | 73.446.684/0001-23 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
AMANDA PEREIRA MARTINS | Gestor | 20/05/2024 | 20/05/2025 |
GABRIELA AMARAL NOGUEIRA | Fiscal | 20/05/2024 | 20/05/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Súmula do contrato | 05/06/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 20/05/2024 | Download |