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Última atualização realizada em 26/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 49/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 62/2024
Tipo: ACORDO
Data da Assinatura: 24/05/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 24/05/2024
Vigência: 24/05/2024 à 22/07/2024
Fundamentação Legal: MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública)
Objetivo: Contratação, em caráter emergencial, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de reforma na escola Timóteo Junqueira dos Santos, Bairro Rincão São José, danificada em razão das inundações que acometeram o município em 01 de maio de 2024, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária/proposta comercial, cronograma físico financeiro e projetos anexos ao processo de origem, protocolado sob o nº 2115/2024.
Contratado: CERENEU P. SARMENTO & IRMÃOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.240.511/0001-55
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 24/05/2024 22/07/2024
SERGIO VINICIUS NOSCHANG Fiscal 24/05/2024 22/07/2024
LENIRA BIZARRO DE VARGAS Fiscal 24/05/2024 22/07/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Termo de recebimento Provisório 22/07/2024 Download
Outros Outros documentos PARECER JURÍDICO/PLANILHA ADITIVO I 20/06/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 20/06/2024 Download
Outros Súmula do contrato 05/06/2024 Download
Outros Contrato 24/05/2024 Download
Outros Outros documentos 24/05/2024 Download
Outros Ordem de início 24/05/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 49/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT.E DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3857/2024
Valor: R$ 123.446,51

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT.E DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 4376/2024
Valor: R$ 12.551,40