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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 61/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 66/2024
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 04/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 04/06/2024
Vigência: 04/06/2024 à 04/07/2024
Fundamentação Legal: MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública)
Objetivo: Aquisição, em caráter emergencial, de kits de limpeza, a serem destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social vitimadas pelas enchentes decorrentes da catástrofe climática que assolou o município, nos termos do processo protocolado sob o nº 2081/2024.
Contratado: MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 93.534.022/0001-12
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 04/06/2024 04/07/2024
ANA PAULA DOS SANTOS SALDANHA Fiscal 04/06/2024 04/07/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/07/2024 Download
Outros Contrato 04/06/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 61/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: AÇÕES DA DEFESA CIVIL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 4038/2024
Valor: R$ 99.366,26