Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 63/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 68/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 06/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 06/06/2024 |
Vigência: | 06/06/2024 à 06/07/2024 |
Fundamentação Legal: | MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) |
Objetivo: | Aquisição, em caráter emergencial, de kits de higiene pessoal familiar e toalhas de banho pra completar os kits, a serem destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social vitimadas pelas enchentes decorrentes da catástrofe climática que assolou o município, nos termos do processo protocolado sob o nº 2080/2024. |
Contratado: | MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA |
CNPJ/CPF: | 93.534.022/0001-12 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMANDA PEREIRA MARTINS | Gestor | 06/06/2024 | 06/07/2024 |
ANA PAULA DOS SANTOS SALDANHA | Fiscal | 06/06/2024 | 06/07/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 02/07/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 06/06/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | AÇÕES DA DEFESA CIVIL |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 4082/2024 |
Valor: | R$ 55.777,87 |