| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 13/2024 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 70/2024 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 07/06/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 07/06/2024 |
| Vigência: | 07/06/2024 à 07/02/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades pelo prazo de 08 (oito) meses, por meio de repasse financeiro, depositado em uma conta especifica da instituição, destinada para esse fim, recurso proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), que servirá para pagamento de atendimentos realizados por profissionais, para execução do “Projeto Terapia Ocupacional”, com encontros 01 (uma) vez na semana, sendo 48 (quarenta e oito) atendimentos ao mês, totalizando 384 (trezentos e oitenta e quatro) atendimentos no período de 08 (oito) meses da vigência do instrumento , sendo o recurso utilizado para pagamento de profissional habilitado. |
| Contratado: | Associacao Pequenos Notaveis |
| CNPJ/CPF: | 22.314.910/0001-81 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 07/06/2024 | 07/02/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 07/06/2024 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 07/06/2024 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 4127/2024 |
| Valor: | R$ 30.335,72 |
