Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 68/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 73/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 13/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 13/06/2024 |
Vigência: | 17/06/2024 à 17/06/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Concessão, em caráter emergencial, para exploração e prestação de serviço de transporte público coletivo municipal, nas Linhas urbanas: 1-Rincão São José, 2-Rincão Saõ José via Boa Vista e 3-Léo Alvim Faller e Coqueiros, instituídas pelo Decreto Municipal nº 4.280/2021, observadas as disposições da legislação vigente. |
Contratado: | DOUGLAS JUNQUEIRA CASTRO & CIA LTDA |
CNPJ: | 13.812.346/0001-36 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMANDA PEREIRA MARTINS | Gestor | 17/06/2024 | 17/06/2025 |
GABRIELA AMARAL NOGUEIRA | Fiscal | 17/06/2024 | 17/06/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 02/07/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 13/06/2024 | Download |