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Última atualização realizada em 22/07/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 68/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 73/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 13/06/2024
Vigência: 17/06/2024 à 17/06/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Concessão, em caráter emergencial, para exploração e prestação de serviço de transporte público coletivo municipal, nas Linhas urbanas: 1-Rincão São José, 2-Rincão Saõ José via Boa Vista e 3-Léo Alvim Faller e Coqueiros, instituídas pelo Decreto Municipal nº 4.280/2021, observadas as disposições da legislação vigente.
Contratado: DOUGLAS JUNQUEIRA CASTRO & CIA LTDA
CNPJ: 13.812.346/0001-36
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 17/06/2024 17/06/2025
GABRIELA AMARAL NOGUEIRA Fiscal 17/06/2024 17/06/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/07/2024 Download
Outros Contrato 13/06/2024 Download