Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 69/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 74/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 17/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 17/06/2024 |
Vigência: | 17/06/2024 à 15/08/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 2º,inc. I da MP nº 1.221/2024 |
Objetivo: | Contratação, em caráter emergencial, para o fornecimento de mão de obra, de serviços gerais, para auxiliar a equipe municipal e Defesa Civil na limpeza urbana e vias vicinais localizadas em áreas atingidas pela catástrofe climática que assolou o município e, ainda, nos demais serviços necessários para enfrentamento à situação de calamidade, nos termos do processo protocolado sob o nº 2322/2024, com fundamento no Parecer Jurídico nº 474/2024. |
Contratado: | Agilsul Ltda |
CNPJ/CPF: | 17.152.022/0001-70 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMANDA PEREIRA MARTINS | Gestor | 17/06/2024 | 15/08/2024 |
PAULO ADELIO MIRANDA | Fiscal | 17/06/2024 | 15/08/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 02/07/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 17/06/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | AÇÕES DA DEFESA CIVIL |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 4298/2024 |
Valor: | R$ 21.150,00 |