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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 69/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 74/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 17/06/2024
Vigência: 17/06/2024 à 15/08/2024
Fundamentação Legal: Art. 2º,inc. I da MP nº 1.221/2024
Objetivo: Contratação, em caráter emergencial, para o fornecimento de mão de obra, de serviços gerais, para auxiliar a equipe municipal e Defesa Civil na limpeza urbana e vias vicinais localizadas em áreas atingidas pela catástrofe climática que assolou o município e, ainda, nos demais serviços necessários para enfrentamento à situação de calamidade, nos termos do processo protocolado sob o nº 2322/2024, com fundamento no Parecer Jurídico nº 474/2024.
Contratado: Agilsul Ltda
CNPJ/CPF: 17.152.022/0001-70
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 17/06/2024 15/08/2024
PAULO ADELIO MIRANDA Fiscal 17/06/2024 15/08/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/07/2024 Download
Outros Contrato 17/06/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 69/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: AÇÕES DA DEFESA CIVIL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 4298/2024
Valor: R$ 21.150,00