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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 71/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 76/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 20/06/2024
Vigência: 20/06/2024 à 20/06/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Concessão, em caráter emergencial, para exploração e prestação de serviço de transporte público coletivo municipal, na Linha Passo do Santa Cruz, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.351/2022, observadas as disposições da legislação vigente.
Contratado: TAQUARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 73.446.684/0001-23
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 20/06/2024 20/06/2025
GABRIELA AMARAL NOGUEIRA Fiscal 20/06/2024 20/06/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/07/2024 Download
Outros Contrato 20/06/2024 Download