| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 1/2024 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 88/2024 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 11/07/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 11/07/2024 |
| Vigência: | 11/07/2024 à 10/07/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Inexigibilidade de Chamamento Público para estabelecer parceria em regime de mútua Colaboração, visando execução do projeto “HORTA COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO”, pelo período 12 (doze) meses, cuja finalidade é intervir na cultura alimentar e nutricional dos alunos da rede municipal de educação, com base no entendimento de que é possível promover a educação integral das crianças e jovens da escola e comunidade do seu entorno, incorporando a alimentação nutritiva, saudável e ambientalmente sustentável como eixo gerador da prática pedagógica. |
| Contratado: | Mitra da Diocese de Montenegro |
| CNPJ/CPF: | 10.378.745/0001-42 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| SINARA LABRES LAUTERT | Fiscal | 11/07/2024 | 10/07/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 11/07/2024 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 11/07/2024 |
