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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 87/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 98/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/08/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 09/08/2024
Vigência: 09/08/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita para implantação do projeto “Horta como instrumento pedagógico”, em área superficial de 4.692,00m², nos termos e condições definidos neste instrumento contratual e no Termo de Referência, anexo ao processo de origem, protocolado sob o nº 1720/2024.
Contratado: CLAUDIO ROBERTO LEITE ROCHA
CNPJ/CPF: 54.800.801/0001-60
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LENIRA BIZARRO DE VARGAS Fiscal 09/08/2024 31/12/2024
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 09/08/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/09/2024 Download
Outros Contrato 09/08/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 87/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT.E DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 5657/2024
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT.E DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 6328/2024
Valor: R$ 7.500,00