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Última atualização realizada em 26/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 109/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 119/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/09/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 17/09/2024
Vigência: 17/09/2024 à 17/03/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação, em caráter emergencial, da CASA DE REPOUSO DO VOVÔ ANIBAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.691.966/0001-50, para prestação de serviço de acolhimento de longa permanência para idosos acima de 60 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5002395-59.2024.8.21.0071/RS, nos termos do processo protocolado sob o nº 3156/2024.
Contratado: CASA DE REPOUSO DO VOVO ANIBAL LTDA
CNPJ/CPF: 45.691.966/0001-50
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 17/09/2024 17/03/2025
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 17/09/2024 17/03/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/10/2024 Download
Outros Contrato 17/09/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 109/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 6369/2024
Valor: R$ 26.540,00