Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 109/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 119/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 17/09/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 17/09/2024 |
Vigência: | 17/09/2024 à 17/03/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação, em caráter emergencial, da CASA DE REPOUSO DO VOVÔ ANIBAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.691.966/0001-50, para prestação de serviço de acolhimento de longa permanência para idosos acima de 60 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5002395-59.2024.8.21.0071/RS, nos termos do processo protocolado sob o nº 3156/2024. |
Contratado: | CASA DE REPOUSO DO VOVO ANIBAL LTDA |
CNPJ/CPF: | 45.691.966/0001-50 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMANDA PEREIRA MARTINS | Gestor | 17/09/2024 | 17/03/2025 |
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 17/09/2024 | 17/03/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 02/10/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 17/09/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 6369/2024 |
Valor: | R$ 26.540,00 |