| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 16/2024 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 129/2024 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 02/10/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 02/10/2024 |
| Vigência: | 02/10/2024 à 02/10/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução do Projeto “Subvenções Sociais”, com a Associação Beneficente Pella Bethânia, com a finalidade de disponibilizar 09 (nove) vagas para pessoas com deficiências físicas ou mentais em regime de abrigo, que são encaminhadas pelo município, conforme disponibilidade de vagas na instituição. |
| Contratado: | ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA |
| CNPJ/CPF: | 97.837.561/0001-81 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 02/10/2024 | 02/10/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 02/10/2024 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 02/10/2024 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 6904/2024 |
| Valor: | R$ 95.648,00 |
