Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 117/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 132/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 11/10/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 11/10/2024 |
Vigência: | 11/10/2024 à 11/04/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação, em caráter emergencial, da empresa GESOALDA MARIA DUARTE ROCHA (Lar do Ancião Nossa Senhora da Conceição), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.685.906/0001-36, para disponibilização de 01 (uma) vaga, grau de dependência III, destinada ao acolhimento de longa permanência de Jorge Coraleski da Cunha, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5003356-97.2024.8.21.0071/RS, nos termos do processo protocolado sob o nº 21529/2024. |
Contratado: | GESOALDA MARIA DUARTE ROCHA |
CNPJ/CPF: | 07.685.906/0001-36 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMANDA PEREIRA MARTINS | Gestor | 11/10/2024 | 11/04/2025 |
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 11/10/2024 | 11/04/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 06/11/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 11/10/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 6851/2024 |
Valor: | R$ 6.200,00 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DA SECRETARIA |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 6852/2024 |
Valor: | R$ 3.100,00 |