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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 117/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 132/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/10/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 11/10/2024
Vigência: 11/10/2024 à 11/04/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação, em caráter emergencial, da empresa GESOALDA MARIA DUARTE ROCHA (Lar do Ancião Nossa Senhora da Conceição), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.685.906/0001-36, para disponibilização de 01 (uma) vaga, grau de dependência III, destinada ao acolhimento de longa permanência de Jorge Coraleski da Cunha, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5003356-97.2024.8.21.0071/RS, nos termos do processo protocolado sob o nº 21529/2024.
Contratado: GESOALDA MARIA DUARTE ROCHA
CNPJ/CPF: 07.685.906/0001-36
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 11/10/2024 11/04/2025
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 11/10/2024 11/04/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/11/2024 Download
Outros Contrato 11/10/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 117/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 6851/2024
Valor: R$ 6.200,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA
Despesa: Fornecedores
Empenho: 6852/2024
Valor: R$ 3.100,00