| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 18/2024 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 160/2024 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 19/11/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/11/2024 |
| Vigência: | 19/11/2024 à 18/11/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Compreende o objeto a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, através de repasse financeiro, que servirá para a locação da balsa, para executar o transporte da produção das lavouras até a sede das propriedades rurais. |
| Contratado: | Associacao dos Produtores Rurais e Proprietarios da Localidade Porto Grande |
| CNPJ/CPF: | 05.132.255/0001-21 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| RENATO SCHERER DA SILVA | Fiscal | 19/11/2024 | 18/11/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 19/11/2024 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 19/11/2024 |
