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Última atualização realizada em 26/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 18/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 160/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 19/11/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 19/11/2024
Vigência: 19/11/2024 à 18/11/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Compreende o objeto a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, através de repasse financeiro, que servirá para a locação da balsa, para executar o transporte da produção das lavouras até a sede das propriedades rurais.
Contratado: Associacao dos Produtores Rurais e Proprietarios da Localidade Porto Grande
CNPJ/CPF: 05.132.255/0001-21
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO SCHERER DA SILVA Fiscal 19/11/2024 18/11/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/11/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 19/11/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 18/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT.E DESENV.DAS ATIV.DA SECRETARIA
Despesa: Fornecedores
Empenho: 7880/2024
Valor: R$ 3.800,00