Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 18/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 160/2024 |
Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
Data da Assinatura: | 19/11/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 19/11/2024 |
Vigência: | 19/11/2024 à 18/11/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Compreende o objeto a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, através de repasse financeiro, que servirá para a locação da balsa, para executar o transporte da produção das lavouras até a sede das propriedades rurais. |
Contratado: | Associacao dos Produtores Rurais e Proprietarios da Localidade Porto Grande |
CNPJ/CPF: | 05.132.255/0001-21 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RENATO SCHERER DA SILVA | Fiscal | 19/11/2024 | 18/11/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 19/11/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 19/11/2024 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUT.E DESENV.DAS ATIV.DA SECRETARIA |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 7880/2024 |
Valor: | R$ 3.800,00 |