Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 3/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 2/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 10/01/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 10/01/2025 |
Vigência: | 10/01/2025 à 10/07/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação, em caráter emergencial, da instituição MARCO ANTÔNIO MARQUES MARTINS, Lar para Idosos Tulipa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.035.674/0001-92, para prestação de serviço de acolhimento de longa permanência do idoso Sérgio Santos da Rosa, Grau de Dependência III, em atenção ao Procedimento nº 01902.000.903/2024-0001, do Ministério Público, nos termos do processo protocolado sob o nº 93/2025. |
Contratado: | MARCO ANTÔNIO MARQUES MARTINS |
CNPJ/CPF: | 30.035.674/0001-92 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMANDA PEREIRA MARTINS | Gestor | 10/01/2025 | 10/07/2025 |
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 10/01/2025 | 10/07/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 10/01/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 223/2025 |
Valor: | R$ 1.800,00 |