Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 9/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 15/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 05/02/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 05/02/2025 |
Vigência: | 05/02/2025 à 05/08/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação, em caráter emergencial, do UBUNTU CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.170.000/0001-59, para prestação de serviço de acolhimento, em centro de reabilitação que preste serviços de atenção à maiores de 18 anos, com atendimento especializado, para tratamento de recuperação do adolescente Alexsandro da Silva Santos, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5001670-41.2022.8.21.0071/RS. |
Contratado: | Ubuntu Centro de Reabilitacao Ltda |
CNPJ/CPF: | 28.170.000/0001-59 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMANDA PEREIRA MARTINS | Gestor | 05/02/2025 | 05/08/2025 |
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 05/02/2025 | 05/08/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Outros documentos | 24/02/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 05/02/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 1081/2025 |
Valor: | R$ 21.000,00 |