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Última atualização realizada em 03/03/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 9/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 15/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/02/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 05/02/2025
Vigência: 05/02/2025 à 05/08/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação, em caráter emergencial, do UBUNTU CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.170.000/0001-59, para prestação de serviço de acolhimento, em centro de reabilitação que preste serviços de atenção à maiores de 18 anos, com atendimento especializado, para tratamento de recuperação do adolescente Alexsandro da Silva Santos, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5001670-41.2022.8.21.0071/RS.
Contratado: Ubuntu Centro de Reabilitacao Ltda
CNPJ/CPF: 28.170.000/0001-59
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 05/02/2025 05/08/2025
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 05/02/2025 05/08/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Outros documentos 24/02/2025 Download
Outros Contrato 05/02/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 1081/2025
Valor: R$ 21.000,00