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Última atualização realizada em 23/02/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 10/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 16/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/02/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 06/02/2025
Vigência: 06/02/2025 à 06/03/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação da empresa LIBERTAD EDITORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA LTDA, para realização de palestra com abordagem sobre o tema “O Amor Crítico como Princípio e Fundamento da Educação Contemporânea”, a ser ministrada pelo palestrante Dr. Celso dos Santos Vasconcellos, com vistas a formação continuada dos professores da rede municipal de ensino, nos termos do processo protocolado sob o nº 143/2025.
Contratado: LIBERTAD EDITORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA LTDA
CNPJ/CPF: 01.117.082/0001-11
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 06/02/2025 06/03/2025
LENIRA BIZARRO DE VARGAS Fiscal 06/02/2025 06/03/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 06/02/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 10/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT.DO ENSINO BÁSICO- FUNDEB
Despesa: Fornecedores
Empenho: 1099/2025
Valor: R$ 5.400,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 1100/2025
Valor: R$ 4.100,00