| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 14/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 21/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 10/02/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/02/2025 |
| Vigência: | 11/02/2025 à 11/08/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação, em caráter emergencial, do UBUNTU CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.170.000/0001-59, para prestação de serviço de acolhimento em Instituição de Longa Permanência/Centro de Reabilitação que tenha programa de assistência social e à saúde para pessoas com distúrbios psíquicos, deficiência física, mental e intelectual, bem como dependência química, em cumprimento ao expediente nº 00949.009.004/2023-17, do Ministério Público, com disponibilização de vaga para Adriano André Trindade e Everson Azevedo Brandão, nos termos do processo protocolado sob o nº 667/2025. |
| Contratado: | Ubuntu Centro de Reabilitacao Ltda |
| CNPJ/CPF: | 28.170.000/0001-59 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| AMANDA PEREIRA MARTINS | Gestor | 11/02/2025 | 11/08/2025 |
| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 11/02/2025 | 11/08/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 10/02/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 1185/2025 |
| Valor: | R$ 42.600,00 |
