| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 2/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 34/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 20/03/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 20/03/2025 |
| Vigência: | 20/03/2025 à 20/03/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, por meio de cedencia de recursos humanos, com o quadro de 10 (dez) funcionários, sendo destes 03 (três) professores de 44 horas semanais, 04 (quatro) professores 22 horas semanais, 1 (um) professor de 11 horas semanais, e 01 (um) professor de 22 horas semanais + 20 horas suplementares e 01 (um) servente de 40 horas semanais. |
| Contratado: | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
| CNPJ/CPF: | 87.380.143/0001-54 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| SINARA LABRES LAUTERT | Fiscal | 20/03/2025 | 20/03/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 20/03/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 20/03/2025 |
