Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 3/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 36/2025 |
Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
Data da Assinatura: | 31/03/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 31/03/2025 |
Vigência: | 31/03/2025 à 31/03/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre O MUNICÍPIO DE TAQUARI E ENTIDADE GRÊMIO ESPORTIVO TAQUARIENSE, CNPJ: 90.896.432/0001-15, tendo como objeto a execução do projeto “OFICINA DE FUTEBOL” através de repasse financeiro no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), pagos em doze parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas,com vigência de 12 (doze) meses. |
Contratado: | Gremio Esportivo Taquariense. |
CNPJ/CPF: | 90.896.432/0001-15 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ANDRE DA SILVA | Fiscal | 31/03/2025 | 31/03/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 31/03/2025 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 31/03/2025 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 2568/2025 |
Valor: | R$ 64.800,00 |