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Última atualização realizada em 18/04/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 37/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 40/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 09/04/2025
Vigência: 09/04/2025 à 09/10/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação da instituição, em caráter emergencial, para disponibilização de 01 (uma) vaga, grau de dependência III, destinada ao acolhimento de longa permanência da idosa Naura Dorneles, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5000439-81.2019.8.21.0071/RS, nos termos e condições definidos neste instrumento e no Termo de Referência, anexo ao processo de origem, protocolado sob o nº 668/2025.
Contratado: GESOALDA MARIA DUARTE ROCHA
CNPJ/CPF: 07.685.906/0001-36
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 09/04/2025 09/10/2025
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 09/04/2025 09/10/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/04/2025 Download
Outros Outros documentos 09/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 37/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 2726/2025
Valor: R$ 18.216,00