Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 37/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 40/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 09/04/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 09/04/2025 |
Vigência: | 09/04/2025 à 09/10/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação da instituição, em caráter emergencial, para disponibilização de 01 (uma) vaga, grau de dependência III, destinada ao acolhimento de longa permanência da idosa Naura Dorneles, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5000439-81.2019.8.21.0071/RS, nos termos e condições definidos neste instrumento e no Termo de Referência, anexo ao processo de origem, protocolado sob o nº 668/2025. |
Contratado: | GESOALDA MARIA DUARTE ROCHA |
CNPJ/CPF: | 07.685.906/0001-36 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMANDA PEREIRA MARTINS | Gestor | 09/04/2025 | 09/10/2025 |
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 09/04/2025 | 09/10/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 09/04/2025 | Download | |
Outros | Outros documentos | 09/04/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 2726/2025 |
Valor: | R$ 18.216,00 |