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Última atualização realizada em 10/05/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 44/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 49/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/05/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 05/05/2025
Vigência: 05/05/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de show artístico da dupla “Marcos & Belutti” para o evento 33º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA. Nos termos do processo protocolado sob o nº 1467/2025, autorizado pelo parecer jurídico nº 375/2025.
Contratado: MB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.694.521/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 05/05/2025 31/12/2025
SABRINA PEREIRA DE FREITAS Fiscal 05/05/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Outros documentos 06/05/2025 Download
Outros Contrato 05/05/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 44/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: EVENTOS MUNICIPAIS
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3278/2025
Valor: R$ 330.000,00