| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 5/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 53/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 20/05/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 20/05/2025 |
| Vigência: | 20/05/2025 à 20/10/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de projeto assistencial, por meio de repasse financeiro, que tem como objetivo a realização do Projeto “Lar Doce Lar”, com a aquisição de utensílios de cozinha, alimentos e pagamento da folha de funcionários que prestam serviços atendendo diariamente crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, no total de 150 (cento e cinquenta) alunos, através de atividades diárias nas oficinas de música, dança, culinária, recreação, leitura, horta entre outras. |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC |
| CNPJ/CPF: | 92.812.049/0023-72 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 20/05/2025 | 20/10/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 21/05/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 20/05/2025 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 3990/2025 |
| Valor: | R$ 50.054,29 |
