| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 6/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 54/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 21/05/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 21/05/2025 |
| Vigência: | 21/05/2025 à 21/11/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para Processo de Inexigiblidade de Chamamento Público Lei 13.019/2014, com a APAE, Taquari/RS, para formalizar parceria com o objeto de executar atividades assistenciais, por meio de repasse financeiro para a execução do Projeto “Transporte com Acessibilidade para Todos”, que visa disponibilizar transporte gratuito com acessibilidade para 60 (sessenta) pessoas com deficiência, que freqüentam a escolarização e atendimento clínico na instituição. |
| Contratado: | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
| CNPJ/CPF: | 87.380.143/0001-54 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 21/05/2025 | 21/11/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 21/05/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 21/05/2025 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 3989/2025 |
| Valor: | R$ 19.452,94 |
