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Última atualização realizada em 09/06/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 8/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 63/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 03/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 03/06/2025
Vigência: 03/06/2025 à 03/10/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades pelo prazo de 05 (cinco) meses, por meio de repasse financeiro, depositados em uma conta especifica da instituição, destinada para esse fim, recurso proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), que servirá para pagamento de atendimentos realizados por profissional habilitado, para execução do “Projeto Equoterapia”, sendo 12 (doze) a 15 (quinze) crianças atendidas, 1 (uma) vez na semana, sendo 4 (quatro) atendimentos ao mês.
Contratado: Associacao Pequenos Notaveis
CNPJ/CPF: 22.314.910/0001-81
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 03/06/2025 03/10/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/06/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 03/06/2025