| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 8/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 63/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 03/06/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/06/2025 |
| Vigência: | 03/06/2025 à 03/10/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades pelo prazo de 05 (cinco) meses, por meio de repasse financeiro, depositados em uma conta especifica da instituição, destinada para esse fim, recurso proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), que servirá para pagamento de atendimentos realizados por profissional habilitado, para execução do “Projeto Equoterapia”, sendo 12 (doze) a 15 (quinze) crianças atendidas, 1 (uma) vez na semana, sendo 4 (quatro) atendimentos ao mês. |
| Contratado: | Associacao Pequenos Notaveis |
| CNPJ/CPF: | 22.314.910/0001-81 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 03/06/2025 | 03/10/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 03/06/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 03/06/2025 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 4381/2025 |
| Valor: | R$ 33.020,71 |
