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Última atualização realizada em 23/06/2025 às 08:18.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 9/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 66/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 05/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 05/06/2025
Vigência: 05/06/2025 à 05/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e Associação Beneficente Pella Bethânia - OSC, com o objetivo de execução do projeto “Pella Cuidado”, pelo prazo de 12 (doze) meses, que tem por finalidade promover o atendimento especializado e integral para pessoas idosas e com deficiência física e mental garantindo o direito à dignidade, promovendo o bem estar social, resgatando a auto-estima, autonomia e conseqüentemente o resgate da vontade de viver, através da convivência comunitária em atividades artesanais, culturais, esportivas, educacionais e de laze, através de repasse no valor de R$ 1.543.155,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso no ano de 2024, que terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do referido Termo de Fomento, depositados em parcela única em uma conta especifica da instituição
Contratado: ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA
CNPJ/CPF: 97.837.561/0001-81
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 05/06/2025 05/06/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/06/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 05/06/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 9/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 4192/2025
Valor: R$ 1.543.155,60