| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 9/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 66/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 05/06/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 05/06/2025 |
| Vigência: | 05/06/2025 à 05/06/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e Associação Beneficente Pella Bethânia - OSC, com o objetivo de execução do projeto “Pella Cuidado”, pelo prazo de 12 (doze) meses, que tem por finalidade promover o atendimento especializado e integral para pessoas idosas e com deficiência física e mental garantindo o direito à dignidade, promovendo o bem estar social, resgatando a auto-estima, autonomia e conseqüentemente o resgate da vontade de viver, através da convivência comunitária em atividades artesanais, culturais, esportivas, educacionais e de laze, através de repasse no valor de R$ 1.543.155,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso no ano de 2024, que terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do referido Termo de Fomento, depositados em parcela única em uma conta especifica da instituição |
| Contratado: | ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA |
| CNPJ/CPF: | 97.837.561/0001-81 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 05/06/2025 | 05/06/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 18/09/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 05/06/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 05/06/2025 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 4192/2025 |
| Valor: | R$ 1.543.155,60 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 7041/2025 |
| Valor: | R$ 77.000,00 |
