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Última atualização realizada em 27/07/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 11/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 71/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 13/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 13/06/2025
Vigência: 13/06/2025 à 13/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a Associação Beneficente Pella Bethânia - OSC, com o objetivo de execução do projeto “Viver mais com Saúde”, pelo prazo de 12 (doze) meses, que tem por finalidade a construção de espaço para realização de atividades físicas em ambiente aquático e sala de fisioterapia,
Contratado: ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA
CNPJ/CPF: 97.837.561/0001-81
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 13/06/2025 13/06/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/06/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 13/06/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 11/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 4373/2025
Valor: R$ 400.000,00