| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 12/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 74/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 17/06/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 17/06/2025 |
| Vigência: | 17/06/2025 à 17/01/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra, CNPJ: 09.297.957/0001-16, em regime de mútua cooperação, tendo para execução do Projeto “NÓS PENSAMOS NO JOGO DE AMANHÔ, no valor de R$ 45.038,36 (quarenta e cinco mil, trinta e oito reais e trinta e seis centavos), com recursos obtidos através de doações no IRRF referente ao ano de 2024, destinados ao FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). |
| Contratado: | ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL PINHEIROS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 09.297.957/0001-16 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VALTER COSTA DA SILVA | Fiscal | 17/06/2025 | 17/01/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 17/06/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 17/06/2025 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 4382/2025 |
| Valor: | R$ 45.038,36 |
