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Última atualização realizada em 01/09/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 13/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 103/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 11/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/08/2025
Vigência: 11/08/2025 à 11/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Inexigibilidade de Chamamento Público Lei 13.019/2014, para formalização parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a execução de atividades socioassistenciais do projeto “Terapias”, com atendimentos realizados por profissionais nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, pilates, psicopedagogia, nutricionista, incluindo encontros de auto ajuda e oficinas de música e artesanato, com realização de atividades semanais na entidade.
Contratado: Associacao Pequenos Notaveis
CNPJ/CPF: 22.314.910/0001-81
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 11/08/2025 11/08/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/08/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 11/08/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 13/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 5737/2025
Valor: R$ 30.000,00