Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 13/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 103/2025 |
Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
Data da Assinatura: | 11/08/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 11/08/2025 |
Vigência: | 11/08/2025 à 11/08/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Inexigibilidade de Chamamento Público Lei 13.019/2014, para formalização parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a execução de atividades socioassistenciais do projeto “Terapias”, com atendimentos realizados por profissionais nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, pilates, psicopedagogia, nutricionista, incluindo encontros de auto ajuda e oficinas de música e artesanato, com realização de atividades semanais na entidade. |
Contratado: | Associacao Pequenos Notaveis |
CNPJ/CPF: | 22.314.910/0001-81 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 11/08/2025 | 11/08/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 11/08/2025 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 11/08/2025 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 5737/2025 |
Valor: | R$ 30.000,00 |