| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 14/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 105/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 20/08/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 20/08/2025 |
| Vigência: | 20/08/2025 à 20/08/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Inexigibilidade de Chamamento Público nº 037/2025,Lei Federal nº. 13.019/2014, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE TAQUARI – APAT, CNPJ: 22.538.747/0001-30, tendo como objeto a execução do projeto “Manutenção das Atividades APAT”, para custeio da manutenção de 200 animais (cachorros e gatos), através do repasse financeiro em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando ao ano R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente de recurso de verba livre, que serão depositados em conta especifica da entidade, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Fomento. |
| Contratado: | APAT ASSOCIACAO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE TAQUARI |
| CNPJ/CPF: | 22.538.747/0001-30 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA DOS SANTOS PEREIRA | Fiscal | 20/08/2025 | 20/08/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 20/08/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 20/08/2025 |
