| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 1/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 107/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 01/09/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/09/2025 |
| Vigência: | 01/09/2025 à 28/02/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 30, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Dispensa de Chamamento Público Lei Federal nº 13.019/2014, , tem por objeto estabelecer as condições para formalizar parceria com instituição sem fins lucrativos, para a execução de atividades na área da educação, com a finalidade de prestação de serviços continuados pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para gestão das Escolas Municipais Infantis Vó Laura, Nossa Senhora das Graças e São José, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURA PARA TODOS – CENTRO SOCIAL PADRE LEONARDI |
| CNPJ/CPF: | 07.647.658/0001-39 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| SINARA LABRES LAUTERT | Fiscal | 01/09/2025 | 28/02/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 02/10/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 28/08/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 01/09/2025 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 6922/2025 |
| Valor: | R$ 248.982,57 |
