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Última atualização realizada em 02/10/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 15/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 113/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 05/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 05/09/2025
Vigência: 05/09/2025 à 05/10/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Inexigibilidade de Chamamento Público Lei 13.019/2014, para estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública para a execução do evento “Semana Farroupilha de Taquari”, que ocorrerá durante 08 (oito) dias, entre os dias 13 e 20 de setembro de 2025, a realizar-se no Centro de Tradições Gaúchas Pelego Branco
Contratado: Centro de Tradicoes Gauchas Pelego Branco
CNPJ/CPF: 91.692.780/0001-33
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SABRINA PEREIRA DE FREITAS Fiscal 05/09/2025 05/10/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/09/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 05/09/2025