| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 16/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 122/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 03/10/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/10/2025 |
| Vigência: | 03/10/2025 à 03/10/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Inexigibilidade de Chamamento Público para estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades pelo prazo de 12 (doze) meses, com, recurso proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), que servirá para aquisição de aparelho Micro Estimulador Genius NKL, bem como, para pagamento de atendimentos realizados por profissionais habilitados para utilização da nova técnica de terapia de neuro modulação, para execução do “Projeto Neuromodulação". |
| Contratado: | Associacao Pequenos Notaveis |
| CNPJ/CPF: | 22.314.910/0001-81 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ANA PAULA DOS SANTOS SALDANHA | Fiscal | 03/10/2025 | 03/10/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 03/10/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 03/10/2025 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 7042/2025 |
| Valor: | R$ 62.756,43 |
