| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 17/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 126/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 08/10/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 08/10/2025 |
| Vigência: | 08/10/2025 à 08/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Inexigibilidade de Chamamento Público Lei Federal nº 13.019/2014, tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de projeto "Sala de Recursos", com aquisição de jogos, materiais pedagógicos, tapetes, armários, mesas e cadeiras, com pintura nas paredes, visando o desenvolvimento pessoal e social de crianças de 0 a 6 anos, promovendo um espaço seguro e acessível, que facilite a inclusão social desses alunos. |
| Contratado: | CASA DA CRIANCA CECI LEITE COSTA |
| CNPJ/CPF: | 97.840.177/0001-38 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ANA PAULA DOS SANTOS SALDANHA | Fiscal | 08/10/2025 | 08/12/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 08/10/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 08/10/2025 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 7064/2025 |
| Valor: | R$ 26.196,90 |
