Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 95/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 135/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 17/10/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 17/10/2025 |
Vigência: | 17/10/2025 à 17/04/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de instituição, em caráter emergencial, para disponibilização de 01 (uma) vaga, grau de dependência I, destinada ao acolhimento de longa permanência do idoso Manoel Luiz da Silva, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5000884-89.2025.8.21.0071/RS, nos termos do processo protocolado sob o nº 3566/2025. |
Contratado: | CASA GERIÁTRICA MADALENA LTDA |
CNPJ/CPF: | 58.291.007/0001-90 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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AMANDA PEREIRA MARTINS | Gestor | 17/10/2025 | 17/04/2026 |
ANA PAULA DOS SANTOS SALDANHA | Fiscal | 17/10/2025 | 17/04/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 17/10/2025 | Download | |
Outros | Outros documentos | 17/10/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 7221/2025 |
Valor: | R$ 3.813,00 |