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Última atualização realizada em 18/10/2025 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 95/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 135/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 17/10/2025
Vigência: 17/10/2025 à 17/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de instituição, em caráter emergencial, para disponibilização de 01 (uma) vaga, grau de dependência I, destinada ao acolhimento de longa permanência do idoso Manoel Luiz da Silva, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5000884-89.2025.8.21.0071/RS, nos termos do processo protocolado sob o nº 3566/2025.
Contratado: CASA GERIÁTRICA MADALENA LTDA
CNPJ/CPF: 58.291.007/0001-90
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 17/10/2025 17/04/2026
ANA PAULA DOS SANTOS SALDANHA Fiscal 17/10/2025 17/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/10/2025 Download
Outros Outros documentos 17/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 95/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 7221/2025
Valor: R$ 3.813,00