| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 18/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 136/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 20/10/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 20/10/2025 |
| Vigência: | 20/10/2025 à 20/02/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Inexigibilidade de Chamamento Público Lei 13.019/2014, para formalizar parceria entre a Administração Pública e a Associação Pequenos Notáveis, inscrita no CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, que tem como objeto a reforma da cerca da frente, com a construção de muro para fechamento de todo o pátio, evitando escoamento de água de pátios vizinhos, aquisição de playground, com pracinha adaptada para as crianças com deficiências, com o objetivo de oferecer mais segurança e acessibilidade as crianças, profissionais e as famílias que participam dos atendimentos na entidade |
| Contratado: | Associacao Pequenos Notaveis |
| CNPJ/CPF: | 22.314.910/0001-81 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ANA PAULA DOS SANTOS SALDANHA | Fiscal | 20/10/2025 | 20/02/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Termo de rescisão | 10/11/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 20/10/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 20/10/2025 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 7274/2025 |
| Valor: | R$ 0,00 |
