| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 19/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 147/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 05/11/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 05/11/2025 |
| Vigência: | 05/11/2025 à 05/09/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a OSC, com o objetivo de execução do projeto “Viver mais com Saúde II”, pelo prazo de 10 (dez) meses, que tem por finalidade a finalização da construção de espaço para realização de atividades físicas em ambiente aquático (natação, hidroginástica, hidroterapia) e sala de fisioterapia. |
| Contratado: | ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA |
| CNPJ/CPF: | 97.837.561/0001-81 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ANA PAULA DOS SANTOS SALDANHA | Fiscal | 05/11/2025 | 05/09/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 05/11/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 05/11/2025 |
