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Última atualização realizada em 19/11/2025 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 114/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 152/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 14/11/2025
Vigência: 14/11/2025 à 14/11/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação do SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE/RS, entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituida sob a forma de serviço social autônomo, inscrita no CNPJ sob o nº 87.112.736/0001-30, para prestação de serviços de promoção do desenvolvimento territorial e potencialização de um ambiente favorável para as micro e pequenas empresas deste município, através da execução das ações previstas no Programa Cidade Empreendedora, nos termos do processo protocolado sob o nº 3554/2025.
Contratado: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS
CNPJ/CPF: 87.112.736/0001-30
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 14/11/2025 14/11/2027
VERONICA BIZARRO FLORES Fiscal 14/11/2025 14/11/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/11/2025 Download
Outros Outros documentos 14/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 114/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT.SERV.EXPED.PESSOAL PROTOC.ASSES.
Despesa: Fornecedores
Empenho: 7917/2025
Valor: R$ 5.824,00