| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 20/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 154/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 19/11/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/11/2025 |
| Vigência: | 19/11/2025 à 19/03/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Compreende o objeto a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, que servirá para execução do projeto "reforma e fechamento do pátio da Associação ”, com objetivo de reformar, adequar, concertar o cercamento do pátio da entidade, que se encontra danificada, com aquisição de materiais (tela, pedra de alicerce, cimento, ferragens, tinta, areia) e mão de obra, promovendo segurança e acessibilidade as crianças, profissionais e as famílias que participam dos atendimentos na entidade. |
| Contratado: | Associacao Pequenos Notaveis |
| CNPJ/CPF: | 22.314.910/0001-81 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ANA PAULA DOS SANTOS SALDANHA | Fiscal | 19/11/2025 | 19/03/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 19/11/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 19/11/2025 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 7974/2025 |
| Valor: | R$ 50.000,00 |
