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Última atualização realizada em 10/12/2025 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 119/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 161/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 28/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 28/11/2025
Vigência: 28/11/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação, em caráter emergencial, para aquisição de produtos de higiene e limpeza, destinados a atender a demanda das Escolas Municipais de Taquari, RS.
Contratado: MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 93.534.022/0001-12
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 28/11/2025 31/12/2025
SINARA LABRES LAUTERT Fiscal 28/11/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/12/2025 Download
Outros Contrato 28/11/2025 Download
Outros Outros documentos 28/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 119/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT.E DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 8313/2025
Valor: R$ 2.665,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 8314/2025
Valor: R$ 2.726,50

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT.E DESENV.DO ENSINO BÁSICO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 8315/2025
Valor: R$ 13.008,50