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Última atualização realizada em 10/12/2025 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 120/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 160/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 28/11/2025
Vigência: 28/11/2025 à 26/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para elaboração e execução de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI Temporário para a realização do evento do 33º Natal Açoriano em Terra Gaúcha, nos termos do processo protocolado sob o nº 4572/2025.
Contratado: PREVINNE SERVICOS EM MEIO AMBIENTE SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO LTDA
CNPJ/CPF: 51.889.757/0001-19
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 28/11/2025 26/01/2026
SABRINA PEREIRA DE FREITAS Fiscal 28/11/2025 26/01/2026
VALTER COSTA DA SILVA Fiscal 28/11/2025 26/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/12/2025 Download
Outros Contrato 28/11/2025 Download
Outros Outros documentos 28/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 120/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: EVENTOS MUNICIPAIS
Despesa: Fornecedores
Empenho: 8312/2025
Valor: R$ 8.500,00