| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 21/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 178/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 18/12/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 18/12/2025 |
| Vigência: | 18/12/2025 à 18/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração de parceria entre o Município de Taquari e o Clube de Idosos Amor e Integração, CNPJ sob n° 01.522.629/0001-64, em regime de mútua cooperação, que visa a execução do projeto "Grupo de Convivência Amor e Integração - Atividade Assistencial”, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social, recurso oriundo do Ministério de Desenvolvimento Social. |
| Contratado: | CLUBE DE IDOSOS AMOR E INTEGRACAO |
| CNPJ/CPF: | 01.522.629/0001-64 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ANA PAULA DOS SANTOS SALDANHA | Fiscal | 18/12/2025 | 18/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 18/12/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 18/12/2025 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 8851/2025 |
| Valor: | R$ 50.000,00 |
