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Última atualização realizada em 17/02/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 14/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 21/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 03/02/2026
Vigência: 03/02/2026 à 03/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação da empresa VILSIMAR SANTANA LEOTE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.743.894/0001-05, para prestação de serviços de agente de limpeza, incluindo a execução de todas as atividades relacionadas à classe, com vistas a atender a demanda dos serviços de apoio a higienização e conservação das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, nos termos do processo protocolado sob o nº 450/2026.
Contratado: VILSIMAR SANTANA LEOTE
CNPJ/CPF: 23.743.894/0001-05
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 03/02/2026 03/02/2027
ANA PAULA DOS SANTOS SALDANHA Fiscal 03/02/2026 03/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 03/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 14/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CEACAT-CENT
Despesa: Fornecedores
Empenho: 911/2026
Valor: R$ 97.636,00